EPC - Equipamento de Proteção Coletiva e suas definições

 

Vamos inciar o tema mostrando a Hierarquia de Controles abaixo e, como o EPC está inserido no contexto desta cadeia de medidas de controle para perigos e riscos nos locais de trabalho.

Agora se formos direto ao ponto e pularmos as duas primeiras medidas de controle; Eliminação e Substituição, encontraremos o EPC no item 3, que são os Controles de Engenharia, que tem a seguinte definição:

Quando falamos em proteção isso não é brincadeira e nem deve ser usada para comercialização ou muito menos para iludir as fiscalizações, auditorias, empregadores ou até mesmo para a autoestima de quem as publica ou daqueles que ministram algum conteúdo que se refere à proteção do trabalhador.

Portanto, aqueles que possuem conceitos diferentes desta definição, podem a qualquer momento perceberem a fragilidade das proteções impostas, ou seja, a função do EPC está em proteger sendo algo de intervenção aos riscos que afetam os funcionários, isso quer dizer que, a partir do momento que o EPC se encontra no ambiente de trabalho nada mais precisa ser feito quanto ao efeito que este irá produzir e, os funcionários apenas desenvolverão suas atividades sem que precise interrompê-las para agir sobre determinado EPC, o máximo que se deve "aceitar" é um simples acionamento inicial ou o ato de ligar determinado equipamento e ao final de um turno desligá-lo e periodicamente a execução de sua manutenção.

A figura abaixo traz exemplos daquilo que comumente são apresentados como EPC, mas que não são capazes de produzir o efeito esperado durante as atividades realizadas por trabalhadores de diferentes segmentos, porém apenas um exemplo consegue cumprir o papel de EPC.

O exemplo na ilustração acima considerado como EPC, é aquele em que o equipamento e suas partes móveis estão protegidos por um escudo que impede o contato do trabalhador, esta barreira além de protege-lo, outros trabalhadores que assumirão o posto também serão beneficiados, além de quaisquer outros que estiverem próximos da máquina ou numa operação em conjunto.

Pois bem, aonde se encaixa os demais equipamentos que em tese estariam "protegendo" um coletivo? Eles são de grande importância, pois além de auxiliarem para o bom funcionamento dos EPC, contribuem para a atenção dos colaboradores e o mais importante estão inserido na Hierarquia dos Controles no item 4 como Medidas Administrativas, que é definida como:

Voltando para a Hierarquia dos Controles, abaixo podemos verificar o peso das diferentes medidas através de uma balança ilustrativa com a seguinte representatividade.

No item 1 - Eliminação: a máquina que operava por comandos humanos foi trocada por outra automatizada, ou seja, o perigo foi eliminado.

No item 2 - Substituição: a máquina foi trocada por outra que possui sistemas de amortecimento, fazendo com que os níveis de vibração diminuam tornando sua operação mais flexível aos trabalhadores, ou seja, o risco ainda existe porém de uma maneira mais tênue.

No item 3, a presença do EPC -  está na bancada que recebeu uma capela de  exaustão onde o material gerado é sugado e filtrado para fora do ambiente de trabalho, não permitindo que o trabalhador possa inalar o produto, ou seja, neutralizando o risco.

Devemos esclarecer ainda que, nem todos aqueles equipamentos que costumam ser associados a EPC, como por exemplo: extintores de incêndio, alarmes, cones, placas de sinalização, lava-olhos, entre tantos outros, podemos inserir no item 4, Medidas Administrativas, portanto fiquem atentos para suas características e finalidades, como é o caso dos equipamentos de combate a incêndio, que não eliminam nem neutralizam os riscos, porém ao serem operados por profissionais habilitados tem a função de atuar pós sinistro como medidas ativas e na salvaguarda de bens materiais, bem como na facilitação de fugas e no combate a propagação do fogo.

E o último item, o EPI, sendo que sua posição já diz tudo, é dentre as medidas de controle aquela aplicada em último caso, ou na inviabilidade, ineficácia das medidas anteriores ou durante a implementação de algumas delas.

Observe que o EPC atua na fonte do risco para neutralizá-lo, enquanto que as Medidas Administrativas visam minimizar a exposição do trabalhador, atuando na propagação do risco e o EPI aparece no final do processo apenas sobre o indivíduo.

A Hierarquia de Controles mostra soluções para os perigos e riscos existentes em todos os ambientes laborais, com o intuito principal de esclarecer quais são os mais eficazes  e a relação entre eles com um objetivo final e claro com a saúde e a vida do trabalhador.   

Portanto, não deixe de fazer uma gestão eficiente de perigos e risco e aplique as ferramentas de maneira consciente e segura, assim nossa cultura de Saúde e Segurança estará sempre produzindo bons frutos.