ROTULAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS

MODELO DE ROTULAGEM PARA INFORMAR JUNTO AO LOCAL DE ARMAZENAMENTO (ESTOQUE) ONDE O PRODUTO QUÍMICO É GUARDADO, SEJA PRATELEIRAS OU ARMÁRIOS DE DIVERSAS ORGANIZAÇÕES

Em tempos atuais, não existe padronização para as informações sobre produtos perigosos, sendo que cada país adota uma medida baseada em diferentes normas, que por si, tratam com variáveis, como por exemplo, a classificação do produtos químicos. Para isso criou-se o GHS que é o acrônimo para The Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals - Sistema Harmonizado Globalmente para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos. Assim, passarão a ter uma abordagem lógica e abrangente para:

• Definição dos perigos dos produtos químicos;

• Criação de processos de classificação que usem os dados disponíveis sobre os produtos químicos que são comparados a critérios de perigo já definidos, e

• A comunicação da informação de perigo em rótulos e FISPQ (Fichas de Informação de Segurança para Produtos Químicos).

Muitos países, órgãos e agências reguladoras já têm sistemas implantados para cumprir todos ou alguns dos objetivos estabelecidos pelo GHS. Esses sistemas, no entanto, nem sempre são compatíveis, o que obriga as empresas a manter vários esquemas para atender as exigências de diferentes agências reguladoras nos EUA (CPSC, DOT, EPA, OSHA, etc) e dos países para os quais exportam.

A ideia principal é estabelecer mecanismos que atendam as exigências básicas aos sistemas de comunicação de perigos, preparando com isso um rótulo e/ou uma FISPQ confiável. O documento foi elaborado e integra o trabalho técnico três organizações: OIT, OECD e UNCETDG, com informações explicativas, também conhecido como “Purple Book”

Ainda não existe uma data específica para a implementação internacional do GHS, para cada tipo de sistema será necessários prazos distintos, os quais necessitarão estratégias para o devido alinhamento, o que se sabe que diversos órgãos internacionais, esperavam por isso em 2008.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) se pronunciou anunciando que para a conclusão devem ser avaliados quatro grandes sistemas, que posteriormente formaram a base primária para o GHS:

·  Recomendações ONU para o Transporte de Produtos Perigosos;

• Requisitos para Local de Trabalho, Consumidores e Pesticidas (USA);

• Diretivas da União Européia para Substâncias e Preparados Perigosos e

• Requisitos para Local de Trabalho, Consumidores e Pesticidas (Canadá).

Tudo isso tem seus motivos que começam desde as movimentações envolvendo bilhões para a economia mundial e, devido ao seu amplo uso, os produtos químicos resultaram no desenvolvimento de regulamentações específicas para os setores; (transportes, produção, locais de trabalho, agricultura, comércio e consumo), tais medidas visam a complexidade das informações com relação ao ciclo de vida do produto químico garantindo o gerenciamento adequado na forma de proteção a saúde humana e ao meio ambiente.

Uma gestão segura de produtos químicos inclui sistemas pelos quais os perigos químicos são comunicados a todos aqueles potencialmente expostos, incluindo trabalhadores, consumidores, equipes de resposta a emergências e o público. É importante saber quais produtos químicos estão presentes e/ou são usados, seus perigos à saúde humana e ao ambiente e os meios para controlá-los. Existem sistemas de classificação e rotulagem em níveis nacional, regional e internacional, cada um dos quais definindo padrões específicos para grupos de produtos químicos.

Apesar das leis e regulamentações existentes serem similares, podem ainda ser suficientemente diferentes para gerar a necessidade de múltiplos rótulos, identificações e FISPQ’s para o mesmo produto, tanto internamente como no comércio exterior. Várias agências regulatórias dos EUA e de outros países têm requisitos diferentes para definições de perigo, bem como para as informações a serem divulgadas nos rótulos ou FISPQs. Por exemplo, um produto pode ser considerado inflamável ou tóxico por uma agência ou país, mas não por outro órgão ou país.

Existem hoje diferenças em perigos, FISPQs e rótulos, gerando impactos na proteção e no comércio. Na área de proteção, os usuários podem ver diferentes avisos nos rótulos ou informações nas FISPQs para os mesmos produtos químicos. No comércio, a necessidade de atender a múltiplas exigências relativas a classificação de perigos e rotulagem pode ter altos custos, além de consumir muito tempo. Algumas companhias multinacionais estimaram a existência de mais de 100 regulamentações diferentes de comunicação de perigos para a comercialização global de seus produtos. Para empresas de pequeno e médio porte (PMEs), o atendimento às exigências é custoso e complexo e pode se tornar uma barreira ao comércio exterior de produtos químicos.

Tentando solucionar esses e entre outros prejuízos é que organizações do mundo inteiro devem se apressar para atender os requisitos promulgados pelo GHS.

                     MARCELO FERREIRA

Consultor em Segurança e Saúde do Trabalho

                    macerreira@gmail.com                          

fonte: Associação Brasileira da Indústria Química. Departamento de Assuntos Técnicos. O que é o GHS? Sistema harmonizado globalmente para a classificação e rotulagem de produtos químicos. São Paulo: ABIQUIM/DETEC, 2005. 69p.